Trump determina adiamento condicionado do imposto sobre diesel e alívio de penalidades

O presidente Donald J. Trump assinou em 5 de outubro uma ordem executiva que determina um alívio temporário do imposto federal sobre diesel para agricultores e caminhoneiros. Em até cinco dias, o Departamento do Tesouro deve determinar se a lei autoriza esse alívio e, em caso afirmativo, adiar determinados pagamentos do imposto especial sobre diesel cujas obrigações tenham surgido de 5 de outubro a 31 de dezembro de 2026, sem multas ou juros quando a lei permitir. O Tesouro também deve instruir o serviço federal de impostos, IRS, a anunciar o alívio de determinadas penalidades pelo uso rodoviário ou pela venda de diesel tingido durante esse período. Orientações adicionais devem definir as condições, os contribuintes abrangidos e os prazos para pagar os impostos adiados; a ordem não perdoa os impostos de forma permanente.