Aharon Barak אהרן ברק

Histórico

Nascido em 1936 em Kaunas, Lituânia, Barak sobreviveu ao Holocausto ainda criança no Gueto de Kovno, contrabandeado em um saco e escondido por uma família lituana até a libertação. Imigrou para a Palestina sob mandato britânico em 1947, estudou na Universidade Hebraica, serviu como Procurador-Geral (1975-78) e foi nomeado para a Suprema Corte em 1978. Como Presidente (1995-2006), liderou o tribunal durante o período pós-Leis Básicas de 1992 e a decisão do United Mizrahi Bank (1995) que estabeleceu o controle judicial.

Atuação notável

• United Mizrahi Bank v. Migdal (1995): estabeleceu que a Suprema Corte pode invalidar estatutos ordinários que violem as Leis Básicas de 1992, a 'revolução constitucional'
• Redigiu decisões emblemáticas em direito administrativo, liberdade de expressão e direito à igualdade
• Integrou a delegação israelense nas negociações de paz de Camp David com o Egito em 1978 como assessor jurídico
• Autor de obras internacionalmente citadas, incluindo 'O Juiz em uma Democracia' e 'Interpretação Finalística no Direito'
• Sua abordagem de ativismo judicial é fortemente contestada em Israel hoje; muitos israelenses em todo o espectro religioso e político veem a expansão do controle judicial como tendo ido longe demais, e o atual debate constitucional é em significativa parte uma resposta a isso

Hoje

Aposentou-se em 2006 na idade obrigatória de 70 anos. Continua a escrever, ensinar e participar do debate público; tem sido um crítico vocal do pacote de reforma judicial de 2023, ao mesmo tempo em que defende a legitimidade da discussão democrática sobre o papel do tribunal.