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Tribunal Superior questiona intervenção no projeto de Karhi antes da aprovação

Tribunal Superior questiona intervenção no projeto de Karhi antes da aprovação

O Tribunal Superior de Justiça de Israel analisou petições que contestam supostas falhas no processo legislativo da reforma da radiodifusão do ministro das Comunicações, Shlomo Karhi, antes de o projeto de lei concluir a tramitação. O presidente Isaac Amit perguntou por que o tribunal deveria intervir nesta fase avançada, enquanto os juízes Alex Stein e Yechiel Kasher salientaram que interromper um processo inacabado no Knesset não teria precedentes. Stein afirmou que as alegadas infrações processuais poderiam ser examinadas depois de concluída a legislação. As petições foram apresentadas por Hatzlacha, pela Organização dos Jornalistas e pelo Conselho de Imprensa; o projeto foi aprovado na comissão para seguir à segunda e terceira leituras.

Fontes

Fontes primárias:1Fontes secundárias:2345

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