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Parlamento turco aprova lei de perdão para milhares de combatentes do PKK que se desarmam

Courtroom-sketch editorial illustration of a column of fighters in camouflage fatigues, men and women carrying rifles, walking single file down a rocky hillside path through dry scrub brush in mountainous terrain.

O Parlamento da Turquia aprovou na segunda-feira uma lei que cria um marco jurídico para a dissolução do proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão, por 468 votos a 88 em uma câmara de 600 assentos, com o apoio do AKP de Erdoğan, de seus aliados nacionalistas do MHP e do pró-curdo Partido DEM. A norma, de 12 artigos, suspende parte das penas de prisão e adia investigações e julgamentos por cinco ou 10 anos conforme a gravidade dos delitos, arquivando os processos se depois não ocorrer nenhum crime ligado ao terrorismo. Ficam excluídos os militantes condenados por homicídios intencionais e os sentenciados à prisão perpétua antes de 2005, o que abrange Öcalan e outras lideranças graduadas do PKK. A lei só entra em vigor depois que as autoridades turcas verificarem que o grupo se desarmou por completo.

Fontes

Fontes secundárias:123

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