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Senado do Chile aprova projeto para acelerar expulsões administrativas de estrangeiros

O Senado do Chile aprovou em 20 de outubro o relatório de uma comissão mista com 37 votos favoráveis e uma abstenção, deixando um projeto de lei migratória pronto para promulgação após a aprovação prévia pela Câmara dos Deputados. A reforma da Lei 21.325 eleva de três para cinco anos o prazo mínimo de proibição de reingresso após uma expulsão administrativa e reforça os registros biométricos. Permite que a Polícia de Investigações apresente um pedido escrito de autorização judicial para entrar em uma residência exclusivamente para deter uma pessoa com ordem de expulsão definitiva e executável. Senadores também alertaram que a implementação exige financiamento, capacidade policial e coordenação internacional.

Fontes

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