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Suprema Corte rejeita pedido para aplicar restrições ao tratamento de presos transgênero

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou em 21 de outubro o pedido de urgência do governo Trump para suspender uma liminar que impede restrições ao tratamento de presos transgênero em penitenciárias federais. A decisão mantém as proteções estabelecidas pela instância inferior enquanto o processo continua e não julga o mérito do caso. Segundo os advogados dos presos, a política contestada do Departamento Federal de Prisões proíbe a terapia hormonal e as adaptações sociais relacionadas à disforia de gênero. Um juiz federal em Washington concedeu a liminar em 17 de junho, e o tribunal de apelações se recusou a suspendê-la. A Suprema Corte não apresentou fundamentação; os juízes Clarence Thomas e Samuel Alito teriam acolhido o pedido do governo.

Fontes

supremecourt.govAbre em uma nova aba.aclu.orgAbre em uma nova aba.
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