Assembleia Geral da ONU analisa apelo de Cuba pelo fim do embargo dos EUA

A Assembleia Geral da ONU discutiu o embargo econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba em uma reunião plenária em Nova York na terça-feira, 27 de outubro. A reunião da octogésima primeira sessão da Assembleia incluiu o projeto de resolução cubano e um relatório do secretário-geral sobre a implementação da resolução anterior sobre o tema. O projeto de Cuba, distribuído em 5 de outubro, insta os Estados que aplicam essas medidas a “tomar as providências necessárias para revogá-las ou invalidá-las o mais rápido possível”. Também pede aos Estados que se abstenham de introduzir ou aplicar essas leis e medidas, citando obrigações previstas na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, incluindo a liberdade de comércio e navegação. São pedidos no texto proposto, e não uma decisão adotada. A proposta cita especificamente a Lei Helms-Burton, de 12 de março de 1996, e expressa preocupação com os efeitos extraterritoriais dessas medidas sobre outros Estados, entidades e indivíduos. Recorda as resoluções da Assembleia sobre o embargo desde 24 de novembro de 1992 até a mais recente, adotada em 29 de outubro de 2025. O relatório do secretário-geral, datado de 20 de julho de 2026, reproduz respostas de governos, órgãos e agências da ONU e entidades observadoras convidadas sobre a implementação da resolução anterior. O projeto cubano solicita um novo relatório de implementação para a octogésima segunda sessão da Assembleia e propõe manter a questão do embargo na pauta provisória dessa sessão.