Procuradora do Trabalho alerta contra demissões de apoiadores do Partido dos Trabalhadores

A procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho alertou que incentivar empregadores a demitir apoiadores do Partido dos Trabalhadores pode configurar assédio eleitoral e trazer consequências trabalhistas e criminais. A declaração ocorreu após uma publicação nas redes sociais de Juiz de Fora, em Minas Gerais, que defendia essas demissões e sugeria maneiras de evitar que fossem classificadas como discriminatórias. “Isso é uma falta trabalhista gravíssima”, afirmou Coutinho. Segundo ela, o Ministério Público do Trabalho, conhecido como MPT, recebeu mais de 400 denúncias em todo o país nos dois dias após o segundo turno da eleição presidencial. Os relatos incluíam trabalhadores supostamente demitidos por suas preferências políticas e empregadores que pretendiam examinar publicações dos funcionários nas redes sociais. Eram alegações relatadas, e não conclusões comprovadas contra empregadores identificados. Coutinho afirmou que tanto os incentivadores dessas práticas quanto as empresas que as executarem podem ser responsabilizados. Ela também disse que o alcance das publicações na internet pode influenciar a avaliação do dano social coletivo. O MPT informou que atuará para proteger os trabalhadores atingidos. Capturas de tela, gravações de áudio, documentos dos empregadores e relatos de testemunhas estavam entre os tipos de prova citados por Coutinho. Em comunicado separado publicado em 26 de outubro, o MPT em Minas Gerais informou ter registrado, até 25 de outubro, 1.939 denúncias no país e 212 no estado. O órgão disse que a unidade estadual expediu 118 recomendações a empregadores durante o período eleitoral e buscou intervenção judicial em sete casos graves. Esses totais anteriores precediam as novas denúncias relatadas após o segundo turno. A unidade afirmou que o fim da votação não encerrava a preocupação com retaliações contra trabalhadores por suas escolhas eleitorais.