Tesouro propõe reduzir imposto sobre gasolina em 50 agorot até o fim de novembro

O Ministério das Finanças de Israel publicou em 30 de outubro uma proposta de portaria tributária sobre a gasolina para consulta pública, prevendo alívio de 50 agorot por litro durante 26 dias até o fim de novembro. A proposta substituiria a redução atual de um shekel, que expira em 4 de novembro. A assinatura do ministro das Finanças, Bezalel Smotrich, continua pendente. Pela proposta, o preço máximo da gasolina de 95 octanas em autosserviço seria de 7,85 NIS por litro a partir da noite de 4 para 5 de novembro. Sem um novo alívio, chegaria a 8,35 NIS. O Tesouro afirmou que a medida visa «reduzir o preço da gasolina». Os cortes propostos no imposto sobre compras e no imposto especial de consumo representariam uma perda de 136 milhões de NIS em receitas do Estado. A proposta é distinta do reajuste mensal de preços já anunciado para 1 de novembro. O preço máximo regulado em autosserviço cairá 42 agorot, para 7,35 NIS por litro, com IVA, na noite de 31 de outubro para 1 de novembro. Esse preço vale até 4 de novembro sob o regime tributário vigente. O adicional pelo abastecimento com atendimento permanece em 26 agorot por litro, com IVA. O preço proposto para 5 de novembro seria, portanto, 50 agorot superior ao nível de 1 a 4 de novembro, embora permanecesse 50 agorot abaixo do preço sem renovação do alívio. A consulta pública deve ser encerrada e as contribuições devem ser analisadas antes de a proposta de portaria seguir para uma possível assinatura. Sua publicação não significa que a nova redução tenha entrado em vigor.