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Itália aprova lei contra o antissemitismo que adota a definição da IHRA

A Câmara dos Deputados de Itália aprovou em definitivo, em 17 de novembro, uma lei de combate ao antissemitismo que adota a definição de trabalho da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA). O diploma recebeu 147 votos a favor, 93 contra e cinco abstenções, concluindo a sua tramitação parlamentar. O centro-direita apoiou-o juntamente com o Italia Viva, enquanto a maior parte da oposição votou contra. A lei adota a definição da IHRA e os respetivos exemplos explicativos, incluindo os relativos a determinadas formas de crítica a Israel. Prevê medidas preventivas e de monitorização sem criar novos crimes específicos. A legislação existente, incluindo a lei Mancino, já abrange as condutas criminosas nesta área. A legislação prevê uma estratégia nacional de três anos e um coordenador nacional de combate ao antissemitismo junto da Presidência do Conselho de Ministros. As medidas de monitorização dizem respeito a incidentes antissemitas e crimes de ódio. Durante o debate, PD, Avs, +Europa e M5S procuraram substituir a definição da IHRA pela Declaração de Jerusalém sobre o Antissemitismo, que define a hostilidade contra os judeus enquanto judeus sem fazer referência a Israel. O Governo e o relator do projeto de lei, Paolo Emilio Russo, opuseram-se às alterações propostas, que foram rejeitadas na votação. Em defesa da legislação, Russo afirmou: «Ninguém nesta Câmara alguma vez pensou em limitar o direito à crítica política». O voto também expôs divisões no Partido Democrático: Piero Fassino tinha anunciado que ele e outros colegas se afastariam das orientações de voto do partido.

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