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Knesset faz avançar revogação da lei de Karhi para o audiovisual em votação preliminar

O plenário do Knesset fez avançar uma proposta para revogar a lei do audiovisual do deputado Shlomo Karhi numa votação preliminar, na quarta-feira, 18 de novembro, em Jerusalém. A votação seguiu-se a uma impugnação judicial da lei, aprovada durante a anterior legislatura do Knesset. Karhi defendeu a lei numa declaração de 14 de novembro contra a revogação prevista, argumentando que abriria o setor a uma maior concorrência. «O poder regressará ao público», afirmou. Acusou os defensores da revogação de protegerem os interesses económicos da Keshet 12 e prometeu repor as leis que revogaram. A reforma do audiovisual prevê um regulador único para substituir a Segunda Autoridade de Televisão e Rádio e o Conselho do Cabo e do Satélite. Elimina também a obrigação de os canais manterem empresas de informação estruturalmente separadas e substitui o licenciamento pelo registo, permitindo que novos canais de informação operem sem concurso. Críticos e assessores jurídicos manifestaram preocupações com a independência jornalística e a liberdade de expressão. A 29 de outubro, o Supremo Tribunal emitiu uma ordem condicional que exige a Karhi e ao Governo que expliquem por que motivo a lei não deve ser anulada devido a alegadas falhas no processo legislativo. O tribunal afirmou que analisaria essas objeções processuais antes de abordar as impugnações ao conteúdo da lei. Uma ordem anterior tinha suspendido a entrada em vigor de disposições. Antes da votação de quarta-feira, previa-se que a proposta de revogação fosse encaminhada para uma comissão especial presidida pela deputada Meirav Ben-Ari, para análise adicional.

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Shlomo KarhiIdioma da fonte: hebraicoAbre em uma nova aba.Fontes secundárias:123

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